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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:46

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

Primeira Instância a serem pagos à apelada. A redução, aprovada por unanimidade pelos integrantes da
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 11:18

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:02

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:53

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
Array Publicado em 2016-01-07T16:08:53+00:00

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 21806

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Primeira Instância a serem pagos à apelada. A redução, aprovada por unanimidade pelos integrantes da

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

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